Mercado de gás

Uma reflexão sobre o novo mercado de gás

A abertura do mercado do Gás Natural já vem sendo discutida no Brasil a algum tempo. A maior motivação recente sobre o assunto, vem principalmente do excesso de produção de GNL proveniente das bacias de petróleo do pré-sal, que representam mais de 50% da produção do petróleo brasileiro. Atualmente, o Brasil produz mais de 110 milhões m³ de gás por dia, que são consumidos entre reinjeção do gás para retirada do petróleo (38%), consumo próprio das plataformas de extração (12%), queima (4%) e oferta às distribuidoras (56%) entre geração térmica e consumo industrial. A expectativa de produção de gás para os próximos anos é dobrar essa capacidade. Desta forma, os agentes do setor estão buscando alternativas para que essa abundância da gás natural seja aproveitada.

Vamos entender um pouco quais são as regras atuais do setor. A base da cadeia do gás natural é definido da seguinte forma:

As regras e operação das fases de E&P (extração e produção), escoamento e transporte são de responsabilidade da Petrobrás. A regulação e distribuição aos consumidores finais são definidos por cada Estado.

No dia 26 de maio, o Conselho Nacional de Políticas Energéticas (CNPE), divulgou algumas diretrizes para abertura do mercado de gás com os seguintes pilares:

O programa, que será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, tem como objetivo um mercado mais dinâmico e competitivo promovendo a concorrência, maior integração do setor de gás com setores elétrico e industrial, harmonização das regulações estaduais e federais e remoção de barreiras tributárias.

A divulgação dessas novas diretrizes para alavancar o setor, fizeram com o que o atual ministro da economia, Paulo Guedes, anunciasse uma redução dos preços de gás em até 40% para os próximos de 2 anos. A quebra do monopólio da Petrobrás trará maior competitividade com a entrada de novos players na cadeia de produção e fornecimento, assim como ocorreu com o setor elétrico na década de 90. Haverá maior geração térmica a gás e redução de custos a alguns setores da indústria como celulose, fertilizantes, petroquímica, siderurgia e cerâmica. Porém, o grande desafio é fazer com que esse gás natural chegue até seu ponto de consumo. A falta de infraestrutura de acesso e a barreira de regulamentação das distribuidoras estaduais serão os grandes desafios para a consolidação do setor. Para se ter uma ideia, a estrutura de transporte hoje no Brasil é 10 vezes menor que a dos Estados Unidos. A questão tributária também é outro grande problema. Atualmente, o recolhimento do ICMS é feito no estado de origem, e não no estado de destino assim como no setor elétrico. O que trará grande discussão entre governos estaduais.

O setor elétrico, demorou quase uma década, para que o mercado fosse finalmente regulamentado e que as diretrizes definidas por políticas de Estado, fossem realmente implementadas. Espera-se que esse processo de desverticalização do setor do gás natural seja menos moroso, mas conhecendo o histórico da política brasileira, a GRID sugere cautela na perspectivas otimistas de redução de preços do gás para os próximos 2 anos, anunciadas pelo ministro Paulo Guedes.

 

A GRID Energia conta com uma equipe capacitada para auxiliar seus clientes em todas as tomadas de decisões relacionadas à estes assuntos.
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