Orçamento de energia 2022: sua empresa já está preparada?

Orçamento de energia 2022: sua empresa já está preparada?

Orçamento de energia 2022: sua empresa já está preparada?

Chegamos ao mês de agosto e muitas empresas já começam a realizar o orçamento de despesas para o próximo ano.

Neste contexto, a energia elétrica se encontra entre os insumos mais importantes nas previsões orçamentárias, principalmente das grandes indústrias, onde o peso deste item varia entre 10% e 50% dos custos de produção.

Composição de custos de energia

Passamos um período muito conturbado no último ano, sejam por fatores regulatórios com a MP da Eletrobras, questões jurídicas, como a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS e fatores socioambientais, como a pandemia e mais recentemente a crise hídrica.

Mas antes de entrar nos detalhes desse tópico e como eles irão impactar as tarifas de energia de 2022, vamos falar um pouco da composição do custo de energia para um consumidor típico.

A tarifa de fornecimento de energia é composta pelas seguintes parcelas:

Orçamento de energia 2022: sua empresa já está preparada?

A Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) remuneram as distribuidoras e transmissoras de energia e os encargos setoriais, cobrados por determinação legal para financiar o desenvolvimento do Setor Elétrico Brasileiro e as políticas energéticas do Governo Federal. Estas parcelas são pagas por todos os consumidores, e são regulados pela ANEEL. Elas variam de acordo com o nível de tensão e distribuidora de energia ao qual o consumidor está conectado.

A Tarifa de Energia (TE) remunera basicamente os geradores de energia e perdas elétricas do sistema. 

Consumidores livres fazem contratos de energia bilaterais com comercializadores, definindo preços, prazos, flexibilidades e índices de reajuste e pagam mensalmente os encargos de serviços do sistema (ESS) e energia de reserva (EER) de forma separada.

Mas o que esperar das tarifas de energia para 2022?

Cada rubrica que compõe a tarifa de fornecimento tem um orçamento e reajuste específico, que varia de acordo com a distribuidora de energia local, submercado, nível de tensão de fornecimento, índices de reajustes inflacionários, PLD, entre outros.

A parcela de Transporte da Rede Básica deve apresentar significativa redução em 2022, devido a renegociação do passivo financeiro da Rede Básica dos Sistemas de Transmissão Existentes (RBSE). Em princípio, o pagamento desse passivo terminaria de ser pago no ciclo 2024/2025. Mas, em razão do novo fluxo de pagamentos proposto pela ANEEL, estendeu-se o término por mais três ciclos. Portanto, a programação é que ele seja quitado no ciclo 2027/2028. Essa renegociação irá impactar de forma mais direta consumidores conectados em alta tensão no sistema elétrico. 

Em março de 2021, o governo federal publicou a Lei nº 14.120, que trouxe algumas alterações relevantes no setor elétrico. Uma das principais foi a destinação dos recursos de projetos de pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética não comprometidos, que serão destinados à modicidade tarifária, ao considerar no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2021 uma receita de R$ 2,23 bilhões. 

A Prorrogação dos contratos do PROINFA (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica foi criado em 2002 para diversificar a matriz energética brasileira através de fontes de energia renováveis), sugere renovação dos contratos por mais 20 anos e deve gerar um custo maior para os consumidores no curto prazo aumentando os encargos setoriais. Essa medida criada foi criada através de uma emenda da MP de Privatização da Eletrobrás e criticada por alguns agentes do setor.

Ainda sobre a Lei de Privatização da Eletrobras, o contrato de concessão da estatal passará a ter um valor adicionado, a ser pago pelo agente de mercado que vier a assumir seu controle acionário. A Lei propõe que metade desse valor adicionado ao Contrato seja revertido à modicidade tarifária, por meio de sua destinação à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que deve causar um efeito de redução no curto prazo, mas ainda a ser avaliado efetivamente uma redução para 2022. 

Apesar dessas informações, a indicação é de que os encargos setoriais devem manter a tendência de alta para o consumidor no próximo ano.

Um outro fator que irá trazer grande impacto nas tarifas de energia dos consumidores para o ano que vem, serão os créditos tributários decorrentes de ações que versam sobre a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. A previsão é de que sejam devolvidos R$ 18 bilhões ao bolso dos consumidores nos próximos anos. Esta questão trará redução das parcelas FIO B de várias  distribuidoras de energia e principalmente na tarifa de energia (TE) de consumidores do mercado cativo. O impacto será mais perceptível aos consumidores de pequeno e médio porte.

Outro aspecto importante que tem causado grande preocupação aos consumidores, são os altos encargos de segurança do sistema que sendo cobrados  desde outubro de 2020. Por conta das condições hidrológica críticas dos reservatórios hidrelétricos, está sendo necessário o despacho de usinas térmicas mais caras pelo ONS, que são custeadas através do encargo (ESS).  

A falta de perspectiva de um período úmido com muitas chuvas para o próximo ano, gera expectativa de manutenção de operação das usinas térmica para 2022, portanto altos valores a serem pagos pelos consumidores.

Essa análise foi feita de forma generalista e pode variar pela localização do consumidor, tensão de fornecimento e regras das distribuidoras .

Para realizar o orçamento de energia, é necessário avaliar o impacto de reajuste de cada parcela nas unidades de consumo. Para isso, a GRID Energia possui toda expertise necessária para apoio na análise de impactos dos reajustes em cada unidade de consumo de seus clientes.



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