Mercado Livre – Está na hora de migrar?

Consumidores que podem, mas ainda não migraram, podem ter que se apressar!

A Chamada Pública do Setor elétrico deixa claro um importante dilema aos consumidores de energia, com demanda entre 500 e 1000 kW que podem, mas ainda não migraram ao mercado livre. A hora de contratar é agora.

A partir de 1º de janeiro de 2018, estes consumidores, caso não tenham contratado energia incentivada, não poderão fazê-lo diretamente com as comercializadoras. Deverão fazê-lo através de comercializadores varejistas.

Essa é a nossa interpretação do texto básico da Chamada Pública 33. A controvérsia é grande!

De um lado os consumidores tendem a pensar que pagarão um preço mais alto já que o comercializador varejista será sua única opção de contratação e será o responsável pelo risco de crédito.

Já a CCEE defende a obrigatoriedade do comercializador varejista especialmente com a expansão prevista para o acesso ao mercado livre. Segundo a CCEE, não é possível ter milhões de consumidores modelados diretamente em seus sistemas, liquidando contratos mensalmente.

O fato é real! Com a redução do limite de acesso, prevista na chamada pública para ser implementada gradualmente, todos os consumidores com demanda superior a 75kW poderiam optar pela migração. Essa redução do limite acontecerá junto com a mudança dos incentivos a energia renovável. Potencialmente, dezenas de milhões de consumidores teriam acesso ao mercado livre até 2028. Mesmo que pareça distante no tempo, este cenário é impensável nas bases atuais. O número de operações e as liquidações de posições vão impor a CCEE a manutenção de uma gigantesca e perigosa base de informações, especialmente sobre créditos e débitos entre agentes, situação que hoje já traz inúmeras controvérsias.

Os consumidores que já podem migrar ao mercado livre, tem a única opção de migrar agora, com as regras conhecidas ou esperar pelo desconhecido a partir de 2018.

A GRID Energia está sempre atenta as novidades que impactam o mercado livre de energia.