CONTROVERSIA ENTRE IBAMA X BELO MONTE E O IMPACTO NOS PREÇOS DE ENERGIA DO MERCADO LIVRE

Controvérsia entre Ibama x Belo Monte e impactos nos preços do Mercado Livre

Impasse tem comprometido a vida do Rio Xingu e põe em xeque a quantidade de energia a ser produzida pela hidrelétrica de Belo Monte.

Desde o segundo semestre de 2020, arrasta-se uma decisão sobre as vazões de água da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Trata-se de uma revisão do hidrograma de consenso pelo Ibama, que prevê os volumes que devem ser liberados pela usina hidrelétrica.

Conforme o Ibama, as regras de operação do reservatório da usina, operada pela Norte Energia, passaram a comprometer a subsistência de quem vive ao longo de um trecho de 130 km do Rio Xingu, a chamada Volta Grande do Xingu.

Naquele momento, o Ibama, através de um hidrograma alternativo, determinou inicialmente o aumento da vazão média mensal do rio, determinando alteração nos volumes para outubro (de 700 m³/s para 760 m³/s), novembro (800m³/s para 1000 m³/s) e dezembro (de 900m³/s para 1200m³/s). Essa ação faz com a empresa tenha um menor volume de água nos reservatórios para gerar energia no período seco, entre os meses de abril a outubro.

Repercursões

A Norte Energia entrou com ação judicial com pedido de liminar para estender o efeito suspensivo até que fossem realizados estudos complementares pelo Ibama. O pedido foi negado pela Justiça Federal e a empresa entrou com agravo de instrumento, mas o recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região também foi indeferido, após manifestação da AGU.

Para janeiro de 2021, o Ibama determinou que a concessionária fizesse a liberação de 3.100 m³/s, frente a programação de 1.100 m³/s da Norte Energia.

O descolamento dessa programação se torna muito mais agudo no mês de fevereiro, quando a empresa pretende liberar 1.600 m³/s, enquanto o Ibama cobra uma vazão de 10.900 m³/s. A decisão final sobre a liberação de água em fevereiro tem que sair até sexta feira dia 29.

A concessionária Norte Energia nega que suas operações estejam causando impacto ambiental na região.

Impactos ao Setor Elétrico

A decisão do Ibama vem em meio a preocupações e discussões sobre os reais impactos ambientais do empreendimento para as comunidades locais. Já pelo lado da usina e do setor elétrico, a discussão está relacionada a prejuízos para a produção de energia e abastecimento ao Sistema Interligado Nacional, uma vez que a usina foi construída para operar sob determinadas garantias físicas do projeto.

Em nota, a CCEE informou que a nova defluência de 3.100 m³/s, não alterou o cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) de janeiro, ou seja, a CCEE considerou a previsibilidade anterior de vazão, a mantendo em 1.100 m³/s para o cálculo de todo o mês. Já o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), informa que utilizará a nova medida em seus processos de programação da operação diária e revisões.

Os preços de energia de contratos firmados para 2021, já sofreram aumento devido a estas incertezas e pela expectativa de menor oferta de energia no sistema elétrico nos próximos meses. Há uma corrente que indica tendência de preços ainda maiores para 2021, caso a decisão do hidrograma oficial seja contrária à Usina Belo Monte. 



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