A ANEEL deliberou no dia 26 de fevereiro, sobre a abertura de audiência pública para discutir o aprimoramento dos critérios para o acionamento das bandeiras tarifárias, a vigorar de maio de 2019 a abril de 2020. A proposta é no...
A bandeira tarifária em março de 2019 será verde, sem custo para os consumidores. Apesar do período úmido de 2019 ter tido pouca ocorrência de chuvas em janeiro, o nível de produção da energia hidrelétrica no país ainda se mantém...
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) atualizou para R$ 24 bilhões o impacto previsto para o ajuste do risco hidrológico (GSF) no mercado de energia em 2019. No final de janeiro, a entidade havia divulgado uma estimativa de R$...
Há muitos anos é discutida a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). Alguns consumidores conseguem, através de ações judiciais, fazer com que o ICMS seja cobrado apenas sobre...
A bandeira tarifária para o mês de fevereiro permanecerá verde sem custo para os consumidores. O acionamento desta bandeira indica a manutenção das condições favoráveis de geração hidrelétrica no Sistema Interligado Nacional. Apesar da bandeira verde, é importante que os...
Redigida pelo Ministério de Minas e Energia no fim de 2018 e aberta para consulta pública durante um curto período de tempo, 6 dias, a Portaria 514 propõe regulamentação do § 3º do artigo 15 da Lei nº 9.074, de...